logo

Histórico da AMATRA XXIII

Fevereiro de 1992
A fundação
A Associação dos Magistrado do Trabalho da 23ª Região, AMATRA23, foi fundada em 10.02.1993 pelo então desembargador do TRT23, o hoje ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, e trilhou um caminho de conquistas e superação frente às adversidades. O ministro permaneceu à frente da associação por dois anos, tempo suficiente para se sentir muito orgulhoso de fazer parte da história de nossa associação, que por ter nascido pequena, com poucos juízes, teve um caráter muito mais conciliatório e acolhedor. Caputo se lembra que inicialmente a AMATRA23 funcionava em seu próprio gabinete, era algo improvisado e precário, porém, com esforço conjunto dos juízes que se engajaram no projeto ganhou a notoriedade para realizar inclusive eventos internacionais na área do Direito do Trabalho, reunindo milhares de pessoas em Cuiabá. Logo após o mandato de dois anos de Guilherme Caputo Bastos, assumiu a presidência da AMATRA23 o desembargador João Carlos Ribeiro de Souza. A atuação do magistrado foi decisiva para a continuidade dos trabalhos e o fortalecimento da entidade.
Fevereiro de 1992
1997 a 2001
A sede
Paulo Roberto Brescovici foi presidente da AMATRA23, por duas gestões, entre 1997 e 2001. Brescovici declarou: “Sempre gostei de participar ativamente das entidades representativas às quais estive vinculado. O movimento associativo é muito rico em experiências, pois desenvolve o espírito de coletividade, combatividade, democracia e compromisso com ideais muito nobres. Penso que essa experiência deve ser almejada e alcançada por todos”. As suas principais realizações em ambas as gestões foi focar as ações associativas na qualidade de vida dos magistrados, sem descuidar das prerrogativas funcionais. Nessa diretriz realizou o primeiro encontro das AMATRAS do Centro Oeste. Rememorou ainda que o resultado econômico dos eventos organizados sob o comando do Ministro Caputo Bastos foi utilizado para aquisição do local onde fica a sede social da AMATRA23, hoje transformada em excelente local para eventos e hospedagem dos associados, lembra ainda que o colega Nicanor Fávero foi eleito o primeiro diretor da sede no ano de 2001. Brescovici recorda que na época a situação remuneratória era péssima e a AMATRA tinha igualmente uma situação difícil, de modo que logo após a aquisição da propriedade não havia caixa para comprar um cadeado para o portão. Foi proposto um sem-número de ações judiciais em razão das dificuldades financeiras tanto pela entidade quanto pela ANAMATRA, de forma a tentar recompor as perdas do subsídio. Em fevereiro de 2000 foi deliberada a paralisação das atividades e a instauração de estado permanente de assembleia, o que somente não se concretizou em razão de uma decisão do STF, que resultou no realinhamento dos valores remuneratórios.
1997 a 2001
2001 a 2005
Ameaça de Extinção, a criação da Esmatra
José Hortêncio Ribeiro Junior esteve à frente da AMATRA23 também por duas gestões, de 2001 a 2005. Recorda-se de desenvolver inúmeras ações importantes, uma delas foi o investimento na estrutura da sede social, com a construção da piscina e do campo de futebol, terraplanagem e várias outras melhorias. “Nosso objetivo maior da época era a integração dos juízes, promover maior convívio entre eles e também melhor qualidade de vida”. Outra questão importantíssima: a criação da Escola associativa: a ESMATRA, com a realização dos cursos da AMATRA23, que em conjunto com a Escola Judicial do TRT promoveu diversos cursos preparatórios da magistratura, em alguns deles, em razão de grande procura, houve até provas de seleção para ingresso. Rememora ainda que durante sua gestão houve o primeiro movimento de greve da magistratura do País, com grande mobilização em torno da fixação do teto remuneratório. Na época não havia afastamento para o exercício da presidência da AMATRA havia mais dificuldade no exercício da função, o que por outro lado, não impedia de abraçar a atividade associativa, pela qual sempre foi apaixonado. Naquele período um assunto tirava o sono dos magistrados: um movimento que pretendia a extinção da Justiça do Trabalho. Em razão disso, as AMATRAS de todo o Brasil e a ANAMATRA, conjuntamente com o Ministério da Justiça, tiveram papel fundamental para o enfrentamento de tal pretensão. Tanta adversidades e lutas renderam bons frutos, já que a Justiça do Trabalho, na sua opinião, evoluiu muito.
2001 a 2005
2005 a 2007
Pelo direito de voz
Carla Reita Faria Leal foi presidenta da AMATRA23, por duas gestões, no período de 2005 a 2007 e de 2009 a 2011. Logo que assumiu, em 2005, a magistrada Carla Leal realizou ampla reforma da sede social, ocasião em que foram construídos o salão de festas e as suítes hoje existentes, utilizando projeto arquitetônico desenvolvido durante a gestão do Presidente José Hortêncio. Para arrecadar recursos, intensificou a realização de cursos e de eventos, visando a reforma da sede. “Nós conseguimos trazer então a feição que ela tem hoje, um lugar agradável, aconchegante para receber colegas do interior”. Em sua segunda gestão foi realizado o Seminário Nacional sobre Execução Trabalhista muito prestigiado, em parceria com a ANAMATRA. Carla se dedicou muito à área de eventos científicos, promoveu ciclos mato-grossenses sobre a Competência da Justiça do Trabalho, sobre o Direito Civil na Justiça do Trabalho, custos modulares sobre Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, Cursos de Atualização e Aperfeiçoamento sobre a evolução do Direito do Trabalho, dentre outros, além de manter os cursos de especialização. Carla Leal também representou a AMATRA23 na diretoria da ANAMATRA, ocupando o cargo de diretora de eventos da ANAMATRA na gestão 2009/2011 da entidade nacional. Foi membro ativo da COETRAE-MT, ocupando pela AMATRA23 uma das vagas destinadas à sociedade civil organizada, assim como integrou o Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo (COGEFETE). Em sua gestão a AMATRA23, após várias tentativas, conquistou o direito a voz nas sessões administrativas do Tribunal em que matérias de interesse da magistratura fossem levadas à discussão. O direito ao assento nas sessões administrativas, muito embora reiteradamente requerido, foi conquistado apenas alguns anos depois.
2005 a 2007
2007 a 2009
Planejamento estratégico e combate ao trabalho escravo e infantil
Deizimar Mendonça Oliveira foi presidenta da AMATRA23 no biênio de 2007 a 2009, quando atuou na defesa de prerrogativas, sem perder de vista a qualidade de vida das magistradas e magistrados e a participação em pautas sociais importantes para o mundo do Trabalho. Entre outras coisas, defendeu, perante o Tribunal, o direito de assento e voz da Amatra nas sessões administrativas, em matérias de interesse da magistratura, o que somente foi deferido mais a frente. A magistrada conseguiu garantir o rodízio nas convocações de juízes para o Tribunal, incluindo juízes da Capital e do interior, desde que estivessem na quinta parte mais antiga, alterando o critério anterior, que era discricionário. Realizou diversos eventos de formação jurídica tanto na capital quanto no interior, contemplando cidades como Tangará da Serra, Sinop e Barra do Garças. Participou do grupo de líderes que criou e implementou o planejamento estratégico do TRT da 23ª Região; atuou como conselheira do Fundo de Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do TRT23. Atuou, ainda, na criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (COETRAE), auxiliando na elaboração de seu regimento interno e chegando a atuar como vice-presidente da Comissão. Realizou encontro regional para congraçamento e lazer dos magistrados em área de águas termais, construiu a quadra de tênis na sede social e mobiliou os quartos da mesma sede. Além disso, acompanhou magistradas e magistrados associados em visitas a Ministros do TST, na defesa de prerrogativas, realizou eventos em parceria com o Ministério Público do Trabalho para combate ao trabalho escravo e participou de ações de combate ao trabalho infantil. Deizimar avalia que “o mais gratificante foi a aproximação com os colegas. As trocas de experiências com os associados, as conversas, a sensação de poder ajudar com uma palavra de conforto ou com uma ação efetiva, não há dúvida, são fatores marcantes, relevante, enriquecedores”.
2007 a 2009
2011 a 2015
O fortalecimento da associação
Ivan José Tessaro foi presidente da AMATRA23 durante duas gestões entre 2011 a 2015. Fez um trabalho voltado ao fortalecimento da associação, com o retorno ao quadro de sócios dos colegas que não estavam filiados; promoveu amplo debate para modernizar o estatuto da entidade que culminou com avanços quanto à possibilidade de deliberações não presenciais e a regulamentação do pagamento de honorários advocatícios para a defesa das prerrogativas dos associados. Nesse período destaca a atuação da AMATRA, em parceria com a ANAMATRA, em busca da unificação da política remuneratória da magistratura nacional, mitigando distorções entre os diversos segmentos do Poder Judiciário. Outro ponto a ser lembrado foi o fortalecimento da Escola Associativa através do aumento do número de turmas da Pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, as dezenas de cursos de curta duração oferecidos aos advogados da capital e do interior, especialmente sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma desafiadora novidade entre os anos de 2011 e 2013, além da promoção de eventos para discutir os temas jurídicos mais atuais, como aqueles organizados nas cidades de Barra do Garças e Cuiabá e “II Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro Oeste” em Poconé/pantanal. Por fim, na sede social da entidade, deu-se a reforma e climatização do salão de festas, a construção de um playground, a colocação de calçamento nas vias de acesso e a construção de uma residência para o caseiro.
2011 a 2015
2015 a 2017
A fixação de juízes substitutos
Aguinaldo Locatelli foi presidente no período de 2015 a 2017, em sua gestão a AMATRA23 conquistou o direito de assento nos julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, já que o direito de sustentar oralmente nos processos de interesse da magistratura já havia sido garantido por gestões anteriores. Também foi na sua gestão a importante conquista acerca da fixação de juízes substitutos objeto de deliberação em Assembleia da AMATRA23 que resultou em requerimento administrativo que foi acolhido pela administração do Tribunal e conforme termos da Resolução Administrativa n. 233/2015 que disciplina a fixação de juízes substitutos com base no critério objetivo de antiguidade tanto em vagas de juízes auxiliares, como em substituições de longa duração. Locatelli também celebrou acordo com a OAB/MT para criação de uma Comissão para Intermediar eventuais conflitos entre juízes e advogados. Relembra que foi durante a sua gestão a realização da 1ª Corrida do Trabalho, importante evento realizado pela AMATRA23, bem como diversas outras ações no campo da defesa de prerrogativas de associados e de promoção do congraçamento entre magistrados.
2015 a 2017
2017 a 2021
Conquistas importantes
André Araújo Molina foi presidente da AMATRA23 por duas gestões de 2017 a 2021. Foi em sua gestão a importante conquista do direito de todos os magistrados, inclusive aqueles em estágio probatório, contarem com um assistente com respectiva FC5. Garantiu aos juízes titulares domiciliados no interior do Estado que participassem, em igualdade de condições, em sistema de rodízio, das convocações no Tribunal, com o recebimento de diárias. Assegurou aos magistrados titulares e substitutos o direito de escolher livremente o período de férias, superando RA do TRT que exigia que um dos períodos coincidisse com o mês de janeiro. A AMATRA23, durante a gestão Molina, atuou para manutenção dos juízes auxiliares fixos nas Varas de Cuiabá, mesmo após o reenquadramento das Varas, com queda do padrão das unidades. Realização da 2ª Corrida do Trabalho em Cuiabá e também a primeira edição do evento em Sinop-MT. Realização de Cursos sobre a Reforma Trabalhista, extensão sobre temas jurídicos de interesse geral, bem como a tradicional Especialização em Direito Individual, Coletivo e Processo do Trabalho, turmas 2018/1, 2018/2, 2019 e 2019 Sinop. A AMATRA23 também atuou na defesa do direito a remoção e outros direitos de associados, além da defesa de prerrogativas de associados em processos na Corregedoria do TRT da 23ª Região, do CNJ e perante Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/MT.
2017 a 2021
Hoje
Hoje
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso passou por intenso processo de expansão e modernização. Se em 1992 contava com apenas duas Varas do Trabalho na Capital e três no interior, todas subordinadas a 10ª Região – Brasília-DF, hoje temos 38 Varas, das quais nove na Capital, três em Várzea Grande, as outras 26 situadas no interior do Estado de Mato Grosso. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região conta com o quadro de oito desembargadores, 38 juízes titulares e 40 juízes substitutos.
Hoje

Informações

Informações

Telefone: 65 3644 6270
Whatsapp: 65 9900-6009

Rua Benedita Bernardina Curvo,64, Jardim Potiguar CEP: 78110-808 | Varzea Grande – MT